Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular